Termos e Condições

Bem-vindo aos nossos Termos e Condições. Estes termos regem o uso do nosso site e serviços. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos.

1. Uso do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1.1 Restrições

Você não deve:

• Usar o site de qualquer maneira que possa danificar, desativar ou sobrecarregar o site.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a qualquer sistema ou rede conectada ao site.
• Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do site.

2. Conta do Usuário e Verificação de Identidade

Ao criar uma conta em nossa plataforma, você concorda em fornecer informações verdadeiras e completas. A Bspay BR pode, a qualquer momento, solicitar documentos para verificação de identidade, incluindo, mas não se limitando a:

• Cópia frente e verso do seu documento de identificação (RG, CNH).
• Uma selfie sua segurando o documento para confirmação.
• Comprovante de endereço e outras informações relevantes.

O não fornecimento ou a inconsistência desses documentos pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.

2.1 Restrições de Idade

A plataforma não deve ser utilizada por menores de idade. Se for comprovado o uso por um menor, a Bspay BR tem o direito de congelar o saldo, suspender a conta e tomar as medidas legais cabíveis.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade nossa ou de nossos fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais.

4. Limitação de Responsabilidade e Segurança

A Bspay BR se reserva o direito de congelar o saldo de uma conta a qualquer momento, caso haja suspeita de atividade fraudulenta, violação destes Termos ou qualquer outra conduta que comprometa a segurança da plataforma ou de seus usuários. Da mesma forma, podemos, de forma unilateral e sem aviso prévio, suspender ou excluir um usuário se julgarmos necessário para manter a integridade do serviço. Não seremos responsáveis por quaisquer danos que possam resultar dessas ações, desde que tomadas para a proteção da nossa plataforma e dos nossos usuários.

5. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento, atualizando esta página. Você deve visitar esta página periodicamente para revisar os Termos, pois eles são vinculativos para você.

6. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

7. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em: